2003-05-02 - Portaria 364/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Cria na Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia e aprova o respectivo plano de estudos.

2003-03-27 - PORTARIA 364/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel de engenharia Jorge Filipe Marques Moniz Corte-Real Andrade no cargo AAA PPP 0060 - Staff Officer Policy, no quartel-general do Comando Supremo das Forças Armadas Aliadas na Europa (SHAPE), em Casteau, Reino da Bélgica, em substituição do coronel de transmissões, Rui Manuel Xavier Fernandes Matias, que fica exonerado do referido cargo.